Câmara Municipal das Lajes das Flores

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PublicaçõesREGULAMENTOS

Bolsas de Estudo - Com Alteração

Publicado a 07 Julho, 2016

Regulamento da Organização dos Serviços Municipais

Edital nº 869/2014 de DR, 2.ª série — N.º 184 — 24 de setembro de 2014

Publicado a 26 Setembro, 2014

Apoio ao Associativismo

Edital nº 580/2014 de DR, 2ª Série - Nº125 - 2 de Julho de 2014

Publicado a 02 Julho, 2014

Arrendamento de Tapadas - Com alteração

Edital nº 562/2014 de DR, 2ª Série - Nº121 - 27 de Junho de 2014

Publicado a 27 Junho, 2014

Lajes Solidária

Edital nº 563/2014 de DR, 2ª Série - Nº121 - 27 de Junho de 2014

Publicado a 27 Junho, 2014

CEDÊNCIA DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS

Edital nº 556/2014 de DR, 2ª Série - Nº121 - 26 de Junho de 2014

Publicado a 26 Junho, 2014

Cedência de Materiais de Construção Civil e Maquinaria Municipal a Famílias Carenciadas

Edital nº 555/2014 de DR, 2ª Série - Nº121 - 26 de Junho de 2014

Publicado a 26 Junho, 2014

Gestão das Habitações Sociais

Edital nº 557/2014 de DR, 2ª Série - Nº121 - 26 de Junho de 2014

Publicado a 06 Junho, 2014

Regimento da CMLF

Publicado a 24 Outubro, 2013

Recolha de Resíduos

Regulamento Nº 272/2008 do Diário da República, 2.ª série — N.º 100 — 26 de Maio de 2008.

Publicado a 26 Maio, 2008

Urbanização e Edificação

Aviso Nº 2976/2004 do Apêndice Nº 54 - II Série - Nº103 de 3 de Maio de 2004.

Publicado a 03 Maio, 2004

Instalação Funcionamento Recintos Espectáculos e Divertimento

Aviso Nº 6856/2003 do Apêndice Nº 134 - II Série - Nº203 de 3 de Setembro de 2003

Publicado a 03 Setembro, 2003

Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros Passageiros

Aviso Nº4812/2003 do Apêndice Nº 95 - II Série - Nº145 de 26 de junho de 2003

Publicado a 26 Junho, 2003

Biblioteca Municipal

Aviso Nº 803/2003 do Apêndice Nº19 - II Série - Nº 28 - 3 de Fevereiro de 2003

Publicado a 03 Fevereiro, 2003

Horários Funcionamento Estabelecimento dos Estabelecimentos de Venda ao Público

Aviso Nº 7434/2002 do Apêndice Nº 114 - II Série - Nº191 de 20 deAgostode 2002.

Publicado a 20 Agosto, 2002

Cemitério Municipal das Lajes

Aviso Nº 7287/2002 do Apêndice Nº 112 - II Série - Nº188 de 16 mde Agosto de 2002

Publicado a 16 Agosto, 2002

Tabela de Taxas Com Alterações

Aviso Nº 7288/2002 do Apêndice Nº38 - II Série - Nº 74 - de 16 de Agosto de 2002 com  edital 485/2003 e 637/2003 de 2003 e o 528/2004 de 2004 respetivamente.

Publicado a 16 Agosto, 2002

Controlo Interno

Aviso Nº 1785/2002 do Apêndice Nº 38- II Série - Nº74 de 28 de Março de 2002.

Publicado a 28 Março, 2002

Loteamento Urbano de Lajes Flores

Edital Nº 364/2001 do Apêndice Nº 105 - II Série - Nº202 de 31 de Agosto de 2001.

Publicado a 31 Agosto, 2001

Espaço Lúdico da Câmara Municipal

Regulamento nº 9/99 do Apêndice Nº 141 - II Série - Nº264 de 12 de Novembro de 1999.

Publicado a 12 Novembro, 2000

Hospedarias Casas Hospedes Alojamento

Regulamento nº 10/99 do Apêndice Nº 141 - II Série - Nº264 de 12 de Novembro de 1999.

Publicado a 12 Novembro, 2000

Código de Posturas Municipais

Publicado a 01 Janeiro, 2000

Documentos

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O tempo nas flores

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