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Governo dos Açores autoriza excecionalmente caça no dia 5 de outubro devido às eleições legislativas no domingo

Sexta, 04 de Outubro de 2019

Governo dos Açores autoriza excecionalmente caça no dia 5 de outubro devido às eleições legislativas no domingo

A Secretaria Regional da Agricultura e Florestas, através da Direção Regional dos Recursos Florestais, anunciou que será excecionalmente permitido caçar nos Açores no dia 5 de outubro, uma vez que no domingo decorrem as eleições legislativas e, por lei, é proibido o exercício da caça em dias de atos eleitorais.

De acordo com a portaria publicada em Jornal Oficial, no dia 5 de outubro continuará a ser proibida a caça para as mesmas espécies e nos mesmos termos do que está previsto para o domingo, de acordo com o disposto no calendário venatório de cada ilha.

Esta substituição não implica, portanto, nenhum aumento no nível do esforço de caça, pelo que não colocam em causa os princípios da gestão sustentável dos recursos e da atividade cinegética.

Com esta alteração, os caçadores não serão penalizados no número de dias definidos através dos cadernos venatórios de ilha para o exercício da caça.

Além da portaria, a Direção Regional dos Recursos Florestais emitiu um comunicado a informar a população, em geral, e os caçadores, em particular, de que está interdita a caça nos Açores no dia 6 de outubro devido à realização das eleições legislativas.

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